Processo 135975/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:30
Autuado em 03/04/2009 13:30
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1573/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1573/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
26/05/2010 Acórdão   1573/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MAURÍCIO DELATORRE
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSE CARLOS DE MACEDO
Interessado KEILA CRISTINA AUGUST DE SOUZA OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 11:24 do Protocolo nº 390304/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1729/09-OCN-DCM do Sr. José Carlos de Macedo.
05/08/2009 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1729/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1729/ 2009 24/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1573/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
28/07/2010 15:48 SITIO  
19/07/2010 13:00 DP  
18/06/2010 09:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2010 -
18/06/2010 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1007/2010 -
18/06/2010 09:37 DEX Informação - Contas Irregulares nº 65/2010 -
31/05/2010 11:04 S2C  
27/05/2010 13:52 DG  
22/12/2009 11:15 GAJTL Proposta de Voto nº 155/2010 -
17/12/2009 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2009 -
16/12/2009 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2906/2009 -
27/10/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 15661/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Fundo de Previdência Municipal de Amaporã. Exercício de 2008. Movimentação de recursos em instituição financeira privada e não comprovação dos ajustes realizados em conciliações bancárias. Pela irregularidade das contas.
15/07/2009 13:51 DCM Instrução nº 3487/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2009 13:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1729/2009 -
09/07/2009 10:16 DG  
01/07/2009 11:37 DCM  
29/06/2009 13:57 DG  
06/04/2009 16:02 DCM Instrução nº 2046/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 13:30 DP  

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